Rodrigo Orair: “Não vai ter IPI sobre bicicleta. Bicicleta vai estar sujeita ao IBS, aos impostos novos, ao IVA, tal qual outro bem industrializado. Inclusive vai haver uma redução (de carga) na maioria dos bens industrializados, tal qual todos os outros serviços, exceto aqueles que tiverem tratamento favorecido.
Vai até melhorar em relação ao que é hoje. Agora o que que existe? A possibilidade de ter uma tributação da CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) em outras coisas nos quais não seja possível manter a competitividade da Zona Franca, com créditos presumidos ou com benefícios dentro do atual IBS e CBS. Na verdade, principalmente, a CBS. Como no caso da bicicleta, o diferencial de IPI é pequeno, não é na bicicleta que vai acontecer o problema. Mas existe sim um compromisso de manter o diferencial de competitividade da Zona Franca”
Categoria: Legislação
Governo Federal explica o imposto da bicicleta na Reforma Tributária. Aliança Bike Contesta
Peças de desinformação estão misturando os dois usos do Imposto Seletivo, dando a entender que a Reforma Tributária vai tratar as bicicletas como produtos que fazem mal a saúde e aplicar a elas um imposto adicional. Na verdade, o que vai acontecer em relação aos produtos fabricados na Zona Franca é mera a substituição do IPI pelo IS e as bicicletas de fora de Manaus terão imposto de 6,5% a 10,5% bem diferente das alíquotas para o tabaco e o álcool.
Audiência pública em Brasília debate proposta de emenda constitucional para criar Sistema Único de Mobilidade
“A tarifa zero é a resposta para o que ocorre nos grandes centros urbanos. Além do impacto social e econômico da medida, principalmente em relação aos mais pobres, também vai estimular o uso do transporte coletivo urbano e a retirada dos automóveis das ruas, equacionando o drama dos congestionamentos e reduzindo o alto custo ambiental em tempos de aquecimento global”, afirma Erundina, autora da emenda.
Campanhia e retrovisor deixarão de ser obrigatórios para conduzir bicicletas
Da Agência Câmara de Notícias – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou … Mais
Prefeitura paulistana investe R$ 325 milhões em ciclovias e ciclofaixas onde não cabem triciclos
Ciclofaixa unidirecional no Jaguaré reformada no ano passado tem 1,1 metro de largura. Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito recomenda 1,5 metro.
Ricardo Nunes quer obrigar táxis a levar bicicletas; Eduardo Tuma, a batizar ciclovias
Se uma lei do vereador Ricardo Nunes do MDB for aprovada, todos os táxis e carros de aplicativo que rodam … Mais