OMS põe Brasil em grupo técnico para estudar escalada de mortes e lesões de trânsito com motociclistas

A Organização Mundial da Saúde está preocupada com a expressiva alta de mortes e lesões de ocupantes de motociclistas em países de média e baixa renda, como é o caso do Brasil. Ela iniciou na quarta-feira, 13 de março de 2024, os trabalhos do primeiro grupo consultivo técnico global de segurança de motocicletas e triciclos. A meta é investigar, analisar e propor mecanismos e leis que possam adotados por governos para fazer frente a um problema que é considerado uma epidemia por Jean Todt, enviado especial da ONU para a segurança viária. 

O grupo de trabalho é formado por especialistas que já trabalham em projetos e instituições que lidam com o tema na Colômbia, Quênia, Vietnã, Bélgica, EUA, Eslovênia, Uganda, Malásia e Tailândia. O Brasil está representado por Eduardo Pompeo, da Global Designing Cities Initiative, ligada à Bloomberg Philantropies, que mantém na América Latina projetos de segurança viária em Fortaleza e Recife, bem como em Quito, no Equador.

O caso brasileiro chamou a atenção pelo expressivo aumento no uso da motocicleta tanto como solução de transporte em pequenas cidades quanto pelo fato de ser ferramenta para gerar renda em cidades grandes com serviço de entregas mediadas por aplicativos. Com isso, o veículo vem ocupando a liderança das ocorrências fatais e das lesões de trânsito em algumas cidades brasileiras, como é caso de São Paulo.

De olho da Faixa Azul

A maior cidade do país receberá uma atenção especial. O grupo vai investigar e avaliar se a solução criada pela Secretaria de Mobilidade e Trânsito para enfrentar a alta taxa de mortalidade tem fundamento científico. Denominada de Faixa Azul, a solução do governo atual consiste em delimitar uma faixa de motos no asfalto, tracejada de azul, disposta entre a primeira e a segunda faixa de rolamento dos carros, normalizando uma prática habitual no País, em que motociclistas forçam a passagem nos corredores formados pelo congestionamento para chegar mais rápido.

O grupo técnico será coordenado por Evelyn Murphy, advogada de Saúde Pública da OMS. Ela quer alinhar as necessidades de mobilidade dos motociclistas com a segurança rodoviária, o uso do solo, as alterações climáticas, a equidade, o gênero e outras agendas sociais. “A redução de fatalidades é fundamental para alcançar a Década de Ação Global das Nações Unidas para a Segurança Viária 2021-2030”, alerta.

A adoção da medida ainda está em fase de testes, pois ela não existe na legislação brasileira e precisa ser aprovada pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Com isso, as permissões são concedidas de acordo com os relatórios que a cidade prepara para o órgão federal. Neles, consta que as avenidas 23 de maio e Bandeirantes, as primeiras a receber a nova faixa, não tiveram qualquer ocorrência relevante e, assim, viraram referência para que outras permissões fossem concedidas. A cidade, assim, já está pintando 200 quilômetros nos principais corredores de trânsito.

Líder nacional

Ainda que pintura das faixas esteja acelerada, em janeiro deste ano, 50% dos óbitos em vias da cidade foram de ocupantes de motos, proporção bem acima da registrada em 2023, de 41%. E confirma uma escalada da tragédia, já que no ano passado, dos 987 cidadãos e cidadãs que perderam a vida nas ruas e avenidas da cidade, 409 estavam em uma motoca, ou 41,4%. 

São Paulo apresenta números muito acima da média nacional e mundial. Segundo dados do Registro Nacional de Acidentes e Estatística de Trânsito do Ministério dos Transportes (Renaest), ocupantes de motos são 36% do total nacional de óbitos de trânsito, liderando os casos no país, ainda que o veículo responda só por 21% do total de ocorrências de trânsito (automóveis participam com 56%).

Os dados do governo federal , por sua vez, estão de acordo com a última pesquisa global da OMS referente à 2021. Nela, os motociclistas são 35,3% do total (11.108/ano) do total de óbitos nas vias brasileiras. Em segundo lugar, vêm ocupantes de carros e picapes com 22,3% (2.477), seguidos por pedestres, com 14,6% (4.594) e ciclistas com 4% (1.258). A categoria outros (caminhões, ônibus, vans, micromobilidade) representa 23,8% (7.489 pessoas).

Já na comparação mundial, a média mundial de óbitos de motociclistas está em 25% do total de 1,19 milhão.

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