Sem categoria

O conselheiro do TCM Domingos Dissei perdeu uma batalha, mas continua agindo contra a construção de ciclovias

Se tudo der certo, não tiver TCE, TCM, elas serão abertas, contratadas e começam as obras“, disse a secretária de Mobilidade e Transportes de São Paulo, Elisabete França, para a audiência online de ciclistas integrantes da Câmara Temática de Bicicleta (CMT). Ela finalizava um dos tópicos da pauta da reunião de agosto: o possível atraso na entrega dos 173,5 quilômetros de novas ciclovias e ciclofaixas prometidos pelo prefeito Bruno Covas no final de 2019 já que, duas semanas antes, um despacho do conselheiro Domingos Dissei havia suspendido a primeira licitação da SMT para construção de 15,81 quilômetros. O conselheiro alegou irregularidades no edital.

Na tela da reunião virtual, acompanhavam a secretaria uma equipe técnica da Companhia de Engenharia de Tráfego que acabara de atualizar os avanços dos trabalhos relacionados à nova infraestrutura cicloviária. A equipe, coesa no discurso, mantinha a certeza em se cumprir a tarefa constante do Programa de Metas de 2020 para promover a mobilidade ativa.

O documento contém vários compromissos do executivo municipal e dois deles referem-se à ciclovias e ciclofaixas. Além dos novos 173,5, promete a manutenção de 310 quilômetros de estruturas existentes, que em geral estão sendo cumpridas. O ponto pacífico é que a Cidade se comprometeu em diminuir o índice de mortes de pedestres e ciclistas, promover saúde e bem estar e cumprir com alguns preceitos dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU.

Nos últimos anos, a Cidade assinou diversos acordos e compromissos com instituições internacionais, tais como a Bloomberg Philantropies, a C40 Cities e o Prosperity Fund em que a execução do Plano Cicloviário é fundamental para atingir resultados que visam cumprir com a meta de redução de poluição e de mortes provocadas por automóveis. E, agora, há o fator Covid-19 e o estímulo ao uso da bicicleta para diminuir a contaminação no transporte público sugerido pela Organização Mundial da Saúde foi encampado de vez pela administração Bruno Covas.

A tarefa de tirar as ciclovias do papel já era de Bete França, que estava à frente da execução antes de se tornar secretaria de Transportes. Funcionária de carreira da CET, foi alçada ao posto após o então secretário Edson Caran pedir demissão no último 12 de junho depois de ser fritado pelo prefeito em meio às decisões hesitantes de como transportar a população paulistana durante a pandemia sem afetar os caixas de empresas de ônibus e do Tesouro Municipal e ao mesmo tempo não contribuir para gerar mais contaminação.

Após assumir o cargo, França não deixou de comparecer às reuniões da Câmara Temática, um órgão formado só de ciclistas que é previsto no âmbito do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito (CMTT). Isso será um ponto a ser lembrado. O outro é a convicção de que o planejamento realizado pela equipe dela daria conta de entregar as obras cicloviárias até o final do ano. Em reuniões anteriores, deixou claro que o plano seria cumprido conforme o Programa de Metas.

Mas eis que o período eleitoral começa e entra em ação o ex-vereador pelo PSD, engenheiro civil e empresário do setor imobiliário, Domingos Dissei, atual conselheiro do Tribunal de Contas do Município, órgão fiscalizador das contas da cidade. Ele chegou ao posto por indicação do prefeito Gilberto Kassab (PSD) em 2012.

Por causa de Dissei, o primeiro edital de construção de ciclovias publicado pela Secretaria de Mobilidade teve que ser cancelado por Bete França. Ele apontou 17 irregularidades no edital que podem causar prejuízo ao erário . Para ganhar tempo e evitar toda a tramitação de contestações ou explicações da licitação interrompida, a equipe da SMT prefere uma forma mais ágil. Revogou o processo com problemas e abriu um novo procedimento licitatório, com um novo edital.

– “Acatamos todas as sugestões e recomendações do TCM”, explica.

Mas um dos integrantes da Câmara Temática emenda descontente.

– Eu avisei, vocês demoraram muito!

O pessoal do cicloativismo sabe muito bem do que está falando, pois a gestão anterior de Fernando Haddad sofrera os mesmos problemas para avançar com obras cicloviárias. O aviso do ativista não foi à toa. Na última sexta-feira, 19 de setembro, Domingos Dissei mandou suspender novamente a mesma concorrência. Avaliou que o novo edital ainda apresentava problemas, como a descrição do objeto a ser contratado, as condições de participação e a falta de detalhamento no orçamento.

Dentro da secretaria, a equipe jurídica foi acionada para responder aos questionamentos dentro do prazo de cinco dias úteis estipulado pelo conselheiro e tentar manter a sessão de abertura dos envelopes com as propostas programada para hoje, 24 de setembro. Mas não deu tempo. A SMT informou que a sessão de abertura também foi suspensa.

Com a nova trava do TCM, alguns alguns ativistas entendem que a Prefeitura não vai cumprir com o cronograma. Dão como certo que a segunda concorrência que está em andamento para outros 37,8 quilômetros que também seja suspensa pelo conselheiro Dissei. Se ele suspendeu duas vezes uma mesma ciclovia com orçamento de R$ 11 milhões, é alta a possibilidade de brecar a outra, de R$ 20 milhões. Provavelmente vai esperar para fazer isso próximo ao dia 28 de setembro, data prevista para a abertura dos envelopes.

A história política de Dissei permite fazer tais inferências com certa tranquilidade. Ele bate em obras cicloviárias desde a gestão Haddad e traz o histórico de ter sido filiado ao PSD, partido do quel o filho dele, Wellington Abdala Dissei filiou-se ao PSD em 2011, dois dias antes do que o pai, que precisou cancelar a filiação por conta do cargo no TCM.

As ligações com o PSD o colocam como peça importante no tabuleiro eleitoral, uma vez que o candidato do partido, Andrea Matarazzo, tem como promessa de campanha fazer uma revisão de ciclofaixas e faixas exclusivas de ônibus para atender demandas de de comerciantes de bairro que perderam vagas de estacionamento em ruas e avenidas.

Matarazzo carrega essa bandeira desde desde 2015, quando ensaiava a candidatura à prefeitura nas eleições do ano seguinte, mas o alvo da época era Fernando Haddad. Assista à entrevista dele para o programa Pânico, da rádio Jovem Pan, daquela época.

Em 2015, Fernando Haddad entregou dois marcos cicloviários na Cidade que foram objeto de processos no TCM e questionamentos da imprensa. A nova ciclovia da avenida Paulista e a extensão da ciclovia da Faria Lima, desde o parque Villa Lobos até o Ibirapuera teriam sido superfaturadas. O conselheiro Edson Simões ficou com o o promeiro caso e Dissei com o segundo, no qual acusava a prefeitura de ter pago R$ 4,41 milhões por quilômetro de ciclovia e que nos cálculos dele não deveria custar mais do que R$ 617 mil.

O mesmo entendimento teve o Ministério Publico, que ajuizou uma ação por dano ao erário na Justiça Paulista contra Haddad e a empresa Jofegê, responsável pela obra. O caso está na fase de conclusão pericial, quando técnicos são contratados pela Justiça para avaliar a qualidade e estimar preços dos materiais usados na obra. O julgamento pode acontecer este ano, mas a data ainda é incerta.

Tal assunto voltou para a pauta do TCM na última sessão de votação de 16 de setembro. Os seis processos relatados por Domingos Dissei sobre a o possível dano ao erário na condução das obras da ciclovia da Faria Lima foram votados durante a sessão que foi transmitida pela internet e a tese de Dissei foi vencida. A votação ficou em 3 votos a 2 a favor do argumento do revisor dos processos, Edson Simões. Ele entendeu que o tipo de obra era diferente, pois a remodelação dos canteiros para incluir ciclovias envolviam serviços diferenciados que justificaram os valores pagos para a Jofegê.

Com isso, aumenta a chance de Fernando Haddad ser inocentado pela Justiça Paulista. Recentemente ele também foi absolvido de uma acusação de ter recebido caixa 2 durante a campanha de 2016.

Crédito da Foto: Rogério Viduedo – Ciclovia Faria Lima na Praça Panamericana 27/08/2020

Atualizado às 19h00 de 24/09 com a inserção da fala literal da Secretária Elisabete França. No texto original, escrevemos “Só não sai se o TCM não deixar”, com base em anotações, mas o certo é o que está no texto corrigido. Segue abaixo a nota enviada pela assessoria de imprensa da SMT.

Em relação à reportagem publicada no Jornal da Bicicleta, nesta quinta-feira (24/9), a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes (SMT) informa que a secretária Elisabete França não disse a frase “Só não sai se o TCM não deixar” conforme publicado. Durante reunião online da Câmara Temática de Bicicleta, realizada em 1º de setembro, a secretária Elisabete França explica, após questionamento de participante sobre diferença entre datas de lançamento dos editais de licitação, um para setembro e outro para outubro, que “as duas licitações têm 60 dias de prazo, deve ser algum equívoco, não tem nenhuma que começa em outubro. Se tudo der certo, não tiver TCE, TCM, elas serão abertas, contratadas e começam as obras”.

As Atas de reunião das câmaras temáticas são públicas e estão à disposição para quem tiver interesse em conhecer o conteúdo apresentado e discutido. A transcrição da reunião de bicicletas de setembro está em conclusão e será publicada no link: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/transportes/participacao_social/conselhos_e_orgaos_colegiados/conselho_1/index.php?p=217607

A Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes tem plena confiança nos trabalhos realizados pelo TCM, que desempenha papel fundamental de zelar pelo patrimônio público. A SMT prestará todos os esclarecimentos que o Tribunal julgar necessários.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.

Silvia e Nina

de BICICLETA todos os dias pela cidade de São Paulo desde 1989

Bicicletismo

O primeiro site sobre bicicleta & ciclismo em Foz do Iguaçu - PR

Revista Bicicleta

Viva a bicicleta!

Emotional Cycling

Redescobrindo emoções através do ciclismo.

VIVIMETALIUN

Pensamos demasiadamente e sentimos muito pouco. Necessitamos mais de humildade que de máquinas. Mais de bondade e ternura que de inteligência. Sem isso, a vida se tornará violenta e tudo se perderá. Charles Chaplin.

Bicicletada Curitiba

A rua é de todos!

BICYCLE DUTCH

All about cycling in the Netherlands

Europe Bike Travel

Sharing Experiences traveling by bicycle.

Bike Zona Sul

Nosso norte é o Sul!

Bike aos pedaços

Notícias do mundo da bike, avaliações, informações, lançamentos, dicas e novidades

Depressão com Poesia

SOBRE SAÚDE MENTAL E POESIAS

Humberto Abdo

Repórter cultural em São Paulo

maismaismedicina

blog para a divulgação e discussão de temas médicos de interesse geral

Jornal Bicicleta

Notícias sobre cultura e mercado da bicicleta

Discover

A daily selection of the best content published on WordPress, collected for you by humans who love to read.

Longreads

The best longform stories on the web

The Daily Post

The Art and Craft of Blogging

The WordPress.com Blog

The latest news on WordPress.com and the WordPress community.

%d blogueiros gostam disto: