No último sábado, a Secretaria de Mobilidade e Trânsito de São Paulo publicou dois despachos para a abertura de licitações para a construção de ciclovias e ciclofaixas na cidade. Elas totalizam aproximadamente 53,5 quilômetros e incluem parte das estruturas da concorrência 001, que foi cancelada na última sexta-feira devido à irregularidades no edital apontadas pelo Tribunal de Contas do Município.
A concorrência 002/SMT é nova e prevê a construção de 37,87 quilômetros de novas infraestruturas ao custo máximo de R$12,039 milhões. A abertura dos envelopes contendo as propostas acontece em 28 de setembro.
O edital, termos de referências das obras e os anexos pode sem ser acessados aqui. Abaixo, a lista das novas estruturas.
| Estruturas concorrência 002/SMT | Comprimento/metros |
| Ciclovia/ciclofaixa Viaduto Bresser | 1.090 |
| Ciclovia/ciclofaixa José Maria Whitaker | 1.675 |
| Ciclovia/ciclofaixa República do Líbano | 650 |
| Ciclovia/ciclofaixa Rui Barbosa / Treze de Maio | 2.270 |
| Ciclovia/ciclofaixa D. Pedro I | 1.550 |
| Ciclovia/ciclofaixa Educador Paulo Freire | 220 |
| Ciclovia/ciclofaixa João Batista Conti | 1.600 |
| Ciclovia/ciclofaixa Miguel Yunes | 1.450 |
| Ciclovia/ciclofaixa Nagib Farah Maluf | 2.250 |
| Ciclovia/ciclofaixa Viaduto Itinguçu | 1.100 |
| Ciclovia/ciclofaixa Jacu-Pêssego | 905 |
| Ciclovia/ciclofaixa Sena Madureira | 2.865 |
| Ciclovia/ciclofaixa Sangirardi / Dona Avelina | 1.332 |
| Ciclovia/ciclofaixa Raimundo Pereira de Magalhães | 2.120 |
| Ciclovia/ciclofaixa Ponte Cidade Universitária | 485 |
| Ciclovia/ciclofaixa Ponte Jaguaré | 1.500 |
| Ciclovia/ciclofaixa Ataliba Leonel | 1.130 |
| Ciclovia/ciclofaixa Av. Jaguaré | 610 |
| Ciclovia/ciclofaixa Campo de Bagatelli | 820 |
| Ciclovia/ciclofaixa Dr. Abraão Ribeiro | 600 |
| Ciclovia/ciclofaixa Ponte Freguesia do Ó | 1000 |
| Ciclovia/ciclofaixa Gastão Vidigal | 1400 |
| Ciclovia/ciclofaixa Alvarenga | 2425 |
| Ciclovia/ciclofaixa Av. Mutinga | 1.531 |
| Ciclovia/ciclofaixa Diógenes Ribeiro de Lima | 2.321 |
| Ciclovia/ciclofaixa Ordem e Progresso | 969 |
| Ciclovia/ciclofaixa Tiradentes / Santos Dumont | 715 |
| Ciclovia/ciclofaixa Viaduto Pompéia | 1.284 |
Concorrência 003 é quase igual à 001, mas sem a ciclovia da avenida Águia de Haia
Por conta da revogação da concorrência 001/SMT em 21/08/2020 devido às 17 irregularidades encontradas no edital pelo Tribunal de Contas do Município, a SMT abriu a concorrência 003/SMT.
Nesse certame, todavia, não constam os 4.260 metros da nova estrutura que estava prevista na concorrência 001 para a avenida Água de Haia, na Zona Leste. Para as restantes que permaneceram, houve algumas alterações nos comprimentos.
Com isso, o total de quilômetros a serem construídos caiu de 20,5 para 15,8. O custo, no entanto, ficou quase o mesmo: antes era R$11,994, agora é R$ 11,742. A abertura dos envelopes contendo as propostas está prevista para acontecer em 24 de setembro.
Os termos de referência e anexos ao edital podem ser vistos aqui.
| Estrutura | Metros SMT/001 | Metros SMT/003 |
| Armando Arruda Pereira | 1.550 | 1.415 |
| Carlos Caldeira Filho | 3.300 | 2.900 |
| Indianápolis | 3.520 | 3.520 |
| Águia de Haia | 4.260 | 0 |
| Radial Leste | 3.000 | 3.044 |
| Eng. Alberto Zargottis | 2.800 | 2.866 |
| Nações Unidas I | 1.270 | 1.260 |
| Nações Unidas II | 810 | 807 |
Demais informações devem ser consultadas no portal E-negócios, que dá acesso à todas as modalidades de compras da Prefeitura de São Paulo.
Atualização 24/08/2020 – 20h11 – Nota da SMT a seguir
——
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes (SMT), informa que não houve cancelamento da concorrência. Um novo edital foi publicado com os apontamentos do TCM. No último sábado (22) foram publicados no “Diário Oficial da Cidade” dois editais para contratação de serviços para a implantação de novas ciclovias e ciclofaixas. Até o fim de 2020 serão 173,5 km de novas conexões (privilegiando a integração de trechos preexistentes e com a rede de transporte público) e 310 km de requalificações. Dessa forma, a capital paulista terá uma malha cicloviária de 676 km, atualmente, são 503 km.
A Prefeitura faz investimentos de R$ 325 milhões nesta etapa de ampliação e recuperação da infraestrutura cicloviária. Já foram concluídos e entregues 140 km de requalificações de ciclovias e ciclofaixas, e o total de conexões entregues soma 17 km de novas estruturas. Já foram entregues conexões importantes nas avenidas Ricardo Jafet, Henrique Schaumann, Jacu-Pêssego e Engenheiro Caetano Álvares. Estão em andamento obras de implantação de estruturas cicloviárias na Avenida Rebouças, Waldemar Tietz, Jornalista Roberto Marinho, Vila Jaguara e São Miguel.
A execução do Plano Cicloviário, que segue em andamento na cidade, possibilita a requalificação e a ampliação da malha existente, com o objetivo de tornar, cada vez mais, a bicicleta uma alternativa de transporte viável, segura e saudável a toda a população, seja como único meio de locomoção em trajetos curtos e médios ou como possibilidade de se integrar aos demais modais de transporte coletivo, como ônibus, trem e metrô.
A Concorrência 002/SMT/2020 prevê a implantação de 37,87 km de futuras conexões em todas as regiões da cidade. A concorrência 003/2020, com 15,81 km, contempla trechos que estavam previstos na Concorrência 001/SMT/2020, que havia sido suspensa pelo Tribunal de Contas do Município. O edital anterior foi revogado, e a nova publicação levou em conta todos os apontamentos da Corte.
A ciclovia Águia de Haia, com 4,2 km, que fazia parte da Concorrência 001/SMT/2020, deverá ser implantada pela Secretaria Municipal das Subprefeituras.
