Trabalho Precarizado

Ministério Público vai investigar denúncias de trabalho infantil como ciclista entregador para Uber, Rappi, IFood e 99

Matéria da Thomson Reuters Foundation escrita pelo repórter Fábio Teixeira publicada hoje informa que a principal procuradora do Ministério Público Federal para assuntos do trabalho infantil, Ana Maria Villa Real, planeja abrir investigação sobre a atividade de entrega de comida em bicicletas realizada por menores de 18 anos para empresas de aplicativos como Uber Eats, 99, iFood e Rappi.

A reportagem se baseou em vídeos e postagens no YouTube e Facebook, entrevistas com trabalhadores menores de idade e pesquisadores que publicaram como Rappi, iFood, 99Food e Uber Eats não conseguiram impedir o trabalho infantil com menores de 18 anos que estão burlando o sistema de cadastro ao utilizar as contas de parentes mais velhos.

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O fechamento de escolas e a perda de empregos causados ​​pela pandemia levaram mais crianças a trabalhar na economia informal, de acordo com ativistas. Uma pesquisa das ONU em São Paulo com 52.745 famílias constatou que o trabalho infantil aumentou 26% de maio a julho.

Uma bicicleta e um smartphone são tudo o que é necessário para que as crianças atendam à crescente demanda por entregas de comida, enquanto os sites de mídia social estão repletos de dicas para se inscrever e trabalhar contornando as verificações de identidade dos aplicativos de entrega.

A procuradora Ana Maria Villa Real disse que as empresa “devem estar mais vigilantes na seleção dos trabalhadores para não permitir esse escandaloso uso” de mão de obra infantil.

A Thomson Reuters Foundation conversou com dois meninos, de 16 e 17 anos, que disseram ter trabalhado para iFood, Rappi e Uber Eats.

Um deles, Eduardo, se inscreveu no iFood e no Rappi em julho, meses após o fechamento de sua escola devido ao COVID-19. O jovem de 16 anos usou os detalhes e documentos de sua mãe e dos irmãos mais velhos.

Em um dia bom, Eduardo disse que poderia ganhar até 50 reais. Mas um pequeno acidente de bicicleta em setembro abalou sua confiança e ele quer parar de trabalhar quando as escolas reabrirem.

“Isso (trabalho) não faz bem a ninguém”, disse ele na Praça Varnhagen, uma praça pública do Rio de Janeiro cercada de restaurantes. “Eu só quero algo melhor do que isso.”

As empresas foram consultadas pela reportagem da Thomson Reuters e informaram que usar contas de terceiros constitui-se fraude, que trabalham constantemente para identifica-las e promovem o cancelamento de contas quando encontram esses problemas.

No Brasil, crianças menores de 18 anos podem trabalhar em algumas circunstâncias, mas não podem fazer trabalhos perigosos. Autoridades disseram que entregar comida de bicicleta seria considerado perigoso.

O presidente Jair Bolsonaro disse que o trabalho infantil não é prejudicial, refletindo uma crença comum entre o público de que é melhor para as crianças trabalhar do que se envolver com drogas ou crime.

Cerca de 2,4 milhões de crianças trabalham no Brasil – legal e ilegalmente – de acordo com os últimos dados do governo de 2016.

No ano passado, a linha direta do país para violações de direitos humanos recebeu 4.245 ligações relacionadas a crianças sendo abusadas ou exploradas enquanto trabalhavam – um aumento de 10% em relação a 2018.

Ainda assim, os dados sobre crianças trabalhando com aplicativos no Brasil são escassos, afirmam vários acadêmicos e pesquisadores que estudam questões trabalhistas.

Em 2019, a Aliança Bike, associação de ciclistas, entrevistou 270 entregadores em São Paulo para um estudo sobre trabalhadores de carrocinhas que usam bicicleta para entregar alimentos. Três foram considerados menores de idade.

“Essas crianças estão meio à deriva”, disse Lucas Bravo, um dos pesquisadores da organização. “Eles têm horários de pico para pedidos, mas entre esses horários não têm nada para fazer.”

Em outro estudo, Guilherme Minarelli, cientista social da Universidade de São Paulo (USP), passou seis meses estudando a gig economia no estado. Ele encontrou vários entregadores menores de idade trabalhando para aplicativos e entrevistou dois meninos de 16 e 17 anos.

Muitos trabalhadores no estado que vivem em favelas geralmente precisam pedalar até 50 km (30 milhas) para chegar aos pontos críticos de entrega de comida, de acordo com Minarelli. Alguns trabalhadores, entre eles crianças, dormem em parques após o trabalho para evitar voltar e voltar de bicicleta, acrescentou.

“É precário, não é sustentável”, disse Minarelli.

Leia a matéria completa em inglês aqui.

https://news.trust.org/item/20201203090436-evjw0/

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