Bradesco Seguros desiste de patrocinar ciclofaixa de lazer e Uber foi sondado para assumir

A Bradesco Seguros desistiu de patrocinar a ciclofaixa de lazer de São Paulo, um investimento de quase 20 milhões de reais que cobre os custos com a segregação de 124 quilômetros espalhados pela cidade aos domingos de feriados. Em termos jurídicos, o serviço está sendo prestado de forma precária e deve ser encerrado até o final de agosto.

A decisão, que ainda não foi confirmada oficialmente pela empresa ou prefeitura, mas que este Jornal Bicicleta apurou como certa, tem uma história que se arrasta desde o encerramento do primeiro termo de cooperação assinado em abril de 2015 e que, de acordo com a Lei Cidade Limpa, vigora por três anos sem possibilidade de renovação automática.

De acordo com as publicações no Diário Oficial do Município, a Bradesco Seguros manifestou interesse em continuar patrocinando as atividade da ciclofaixa paulistana em março do ano passado  e a autorização foi dada pela SMT em 28 de março.

O processo, no entanto, foi suspenso em 28 de abril de 2018 pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Município, Edson Simões, que apontou mais de uma dezena de irregularidades e solicitou a correção pela SMT. A auditoria do TCM, dentre outras pendências, informou que o processo “não observou os princípios constitucionais da Administração Pública, previstos no art. 37 da Constituição Federal, dada a ausência de parâmetros mínimos para elaboração de proposta, de critérios objetivos de julgamento, bem como de valor estimado”.

Entre eles, mostrou  que o Termo de Cooperação não descriminava a execução ou manutenção de melhorias urbanas, ambientais e paisagísticas, ou ainda conservação de áreas municipais, como exige o artigo 50 da LM 14.223/06 e solicitou ainda o detalhamento dos custos.

Outra questão que pegou foi a forma de contratação do pessoal que monitora e orienta o cruzamento de ciclistas nas faixas de pedestres e cruzamentos. No termo, essa contratação de fiscais e agentes seria realizada de forma voluntária. “Não constam da proposta a quantidade de fiscais e agentes envolvidos, a natureza da relação jurídica estabelecida entre estes e o proponente ou o valor de sua eventual remuneração. Não é razoável que a proponente assuma a responsabilidade pela operacionalização da ciclofaixa contando com trabalho voluntário de fiscais e agentes”, entendeu o conselheiro.

O TCM deu assim 15 dias para correção dos problemas, mas a administração municipal não cumpriu o prazo e para que a atividade não fosse interrompida dado o vencimento do termo de cooperação firmado em 2/4/2015, publicou no Diário Oficial uma autorização de funcionamento a titulo precário. No entanto, não resolveu as pendências informadas pelo TCM, que publicou despachos sobre a permanência de irregularidades em três ocasiões ao longo de 2018 (maio, agosto, novembro).

Durante o primeiro semestre de 2019, o assunto ficou congelado e só em 3/7/2019 o conselheiro submeteu ao plenário o pedido para retomar o certame, o que foi aprovado. Assim, revogou a autorização precária e enviou oficio à SMT comunicando a decisão. Porém, solicitou que a secretaria solucionasse as pendências do processo de licitação que ainda permaneciam.

Uma delas e talvez a principal é relativa a composição dos custos. A empresa, por intermédio da agência de publicidade F&Q Brasil chegou a enviar uma planilha em junho de 2019, mas a secretaria entendeu que os números precisariam ser mais detalhados.

Dessa forma, a área jurídica da secretaria enviou em 10/07/19 um ofício para a área técnica informando da retomada do chamamento e solicitando que entrassem em contato com a seguradora a fim de saber se continuariam no processo. Para isso, além do detalhamento da composição de preços relativa ao valor do investimento exigiu que informasse qual o procedimento em relação  à divulgação da marca em materiais e brindes e também quanto à divulgação das atividades da ciclofaixa nos meios de comunicação em massa.

Uber é sondado

Com a desistência da Bradesco Seguros, a prefeitura está correndo atrás de outro patrocinador e o Uber é um dos candidatos segundo o site do jornalista Claudio Humberto, Diário do Poder.

“Além da trapalhada nos patinetes, a secretaria de Transportes de São Paulo se esforça para perder o patrocínio de R$20 milhões anuais do Bradesco para a ciclofaixa. Negócio já oferecido por uma empresa de organização de tráfego, com amigos da secretaria, ao aplicativo Uber”, escreveu em 31 de maio de 2019.

Foto: ciclofaixa de lazer na Avenida Paulista – 4-8-2019 – Ivson Miranda – Movimento Conviva

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