Prólogo:
Ou é muita coincidência ou é apenas fortuito ter sido marcado para hoje, Dia Nacional do Ciclista, a sessão plenária da Quinta Vara do Júri do Tribunal de Justiça de São Paulo, que vai decidir se o empresário Rafael Maurício Moraes Diniz, de 42 anos, é culpado pelo homicídio doloso contra Claudemir Kauã dos Santos Queiroz. Com então 17 anos, o entregador foi morto devido a um politraumatismo causado pelo choque violento de um automóvel Volvo v40, conduzido por Rafael em alta velocidade, às 22h30 de 10 de fevereiro de 2022, em frente ao número 1824 da avenida Corifeu de Azevedo Marques, bairro do Butantã, Zona Oeste de São Paulo.




Segundo testemunhas que serão ouvidas hoje pelos sete jurados no Fórum Ministro Mário Guimarães, na Barra Funda, Rafael não só estava em velocidade incompatível para o local, cujo limite é de 50 quilômetros por hora, mas dirigia visivelmente embriagado. Os dois policiais militares que atenderam a ocorrência devem confirmar o depoimento que consta no inquérito policial. Já o laudo de verificação de embriaguez constatou que o “recorrente possuía ‘faces congesta’ e estava em estado de sonolência, sintomas típicos de embriaguez”.
Triste deve ter sido presenciar a morte de um inocente. “Vi alguma coisa voando” relatou Fabiana Sotnaiov que estava no local na hora da tragédia. Ela caminhava com o filho na calçada da avenida quando ouviu o estrondo. Ainda que de costas para o local do acidente no momento da colisão, afirmou que Rafael estava em alta velocidade,”pelo barulho do veículo”.
A acusação feita pelo Ministério Público alega que os depoimentos corroboram o que foi constatado pela perícia técnica, que mediu marcas de freada contínuas de 30 metros entre e encontrou o Volvo (“sabidamente considerada a mais segura do mundo”) com “danos severos” do outro lado da pista, além da bicicleta avariada e o corpo de Claudemir no chão, próximo ao carro.
É muito difícil Rafael não ser condenado pelo menos à pena mínima de oito anos de reclusão. Há depoimentos de testemunhas que o viram sair do carro após ele parar e ficar totalmente desnorteado ao constatar ter cometido o homicídio. Depois, se trancou dentro do veículo com medo de ser agredido por populares. Há ainda a foto da garrafa de cerveja vazia no interior do Volvo.

Ao delegado de polícia, Rafael disse que não se lembra de nada. Diz ter caído no sono momentos antes da colisão. Só acordou depois de ouvir o barulho provocado pelo choque do carro no corpo do adolescente que atravessava a faixa de pedestres à pe, empurrando a bicicleta que usava para fazer entregas. Mas também disse que havia ingerido bebida alcóolica naquele dia, ainda que alegasse ter usado muito álcool em gel para justificar o odor etílico constatado pelas testemunhas e peritos.

A juíza que preside o julgamento de hoje, Isadora Botti Beraldo Moro, é a mesma que conduziu em 23 de janeiro a sessão em que José Maria da Costa Júnior foi condenado a 13 anos de reclusão pelo mesmo crime que Rafael é acusado: de homicídio com dolo eventual cuja arma do crime também foi um automóvel conduzido em estado de embriaguez e alta velocidade. A vítima foi a socióloga e cicloativista Marina Harkot Koller, que pedalava para casa na noite de 8 de novembro de 2021 na avenida Paulo VI no Sumaré, em São Paulo. Ele aguarda o recurso de segunda instância em liberdade.
O Dia Nacional do Ciclista é celebrado em 19 de agosto. A data foi escolhida para homenagear Pedro Davison, um ciclista que foi morto em Brasília em 2006 nas mesmas condições que Claudemir e Marina. A data foi oficializada em 2018 pelo Congresso Nacional depois de muito empenho de familiares e amigos em não deixar cair a tragédia no esquecimento, além de promover o uso da bicicleta e conscientizar sobre a importância do respeito aos ciclistas no trânsito.
Quando souber o veredito, enviarei novo post.
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