Pagamento e Cerimônia do Prêmio Bicicleta Brasil 2024 devem acontecer em fevereiro

O secretário nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Dênis Andia, informou em sua conta do Stories do Instagram sexta, 17/01, que a Cerimônia do Prêmio Bicicleta Brasil e “está se desenhando para fevereiro”.

A informação conclui, por hora, uma dúvida que pegou as associações, institutos, escolas, governos e empresas que enviaram os projetos relacionados ao uso da bicicleta como transporte para concorrerem às premiações em dinheiro e/ou simbólicas que o edital previu nesta primeira edição do prêmio que visa reconhecer e divulgar boas práticas que colocam a bicicleta como ferramenta para melhorar a mobilidade urbana.

Inicialmente, a cerimônia estava marcada para 10 de dezembro em Brasilia e foram convidados e convidadas representantes das 76 inciativas habilitadas. Elas passaram a ter o direito de usar Selo Bicicleta Brasil independentemente da premiação.

Alguns dos participantes do prêmio teriam os custos com passagem aérea e ude hospedagem por um noite em Brasília pagos pelo Ministério das Cidades. Este Jornal Bicicleta é uma dessas iniciativas. Faltando 13 dias para a cerimônia, no entanto, quem já tinha o bilhete emitido recebeu uma mensagem automática da central de passagens do ministério cancelando-as.

Um parecer da assessoria jurídica do ministério justificou o cancelamento baseado em cautela: “por haver dúvida sobre o enquadramento dos participantes na condição de colaborador eventual”.

A União de Ciclistas do Brasil (UCB) enviou um ofício ao Ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho pedindo uma reunião para defenderem o prêmio e demais iniciativas de incentivo à bicicleta que constam na Estratégia Nacional da Bicicleta (Enabici).

“Essa situação gera incertezas entre os vencedores e compromete o impacto positivo que a iniciativa pode oferecer” diz o texto assinado por Jô Pereira, presidenta da UCB.

O Ministério das Cidades enviou a seguinte nota, confirmando a reportagem, mas sem estupular ainda as datas do pagamento ou da cerimônia, pois dependem da execução da burocracia do orçamento da União. Ao mesmo tempo, planejam tornar o prêmio uma celebração anual.

“Informamos que a cerimônia de premiação do Prêmio Bicicleta Brasil 2024, inicialmente prevista para ocorrer em dezembro, precisou ser adiada devido à inviabilidade jurídica do enquadramento dos participantes, como colaboradores eventuais para fins de emissão de diárias e passagens, na forma que o processo estava instruído. 

“Ainda há a expectativa de realizar a cerimônia, com a presença dos participantes do Prêmio. Estão sendo verificadas alternativas que viabilizem seu enquadramento como colaboradores eventuais. 

“Com relação aos pagamentos das premiações, os processos já estão instruídos, porém aguardamos a aprovação do orçamento de 2025. Também por esse atraso na liberação do orçamento, a cerimônia ainda não foi remarcada. Estima-se que em breve o orçamento seja aprovado e essas frentes possam avançar. 

“Quanto à Edição 2025 do Prêmio, planeja-se que o concurso seja anual. O Edital de 2025 deve ser lançado nos próximos meses.“

***atualização. No Instagram, o secretario só comentou sobre a realização do prêmio a ser realizado em fevereiro.

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