A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) prorrogou o Projeto Faixa Azul para motocicletas em São Paulo até 31 de março de 2026. A decisão, publicada no Diário Oficial em 10/03/05, consolida e unifica o prazo para todos os 39 trechos onde a faixa exclusiva para motocicletas está em operação experimental.
Para manter o projeto, a Companha de Engenharia de Tráfego de São Paulo CET-SP deve elaborar dois relatórios com a análise técnica do estudo como um todo, abrangendo todos os trechos da sinalização em funcionamento no município, a serem entregues, de forma parcial, na data de 31/07/2025, e, de forma completa, após o encerramento do projeto.
“O órgão de trrânsito municipal também deve enviar à Senatran os relatórios mensais com a quantidade de sinistros envolvendo motocicletas, dados de volume de tráfego, velocidade operacional e comportamento do tráfego em faixas com diferentes larguras”, detalha o documento.
A iniciativa, implementada inicialmente em 2021, tem como principal objetivo reduzir o número de mortes e sinistros graves envolvendo motociclistas, além de melhorar a organização do fluxo de veículos nas vias da capital paulista.
O que se vê no entanto, é aumento dos sinistros de trânsito na cidade, colocando os motociclistas em primeiro lugar no ranking de óbitos e lesões. Contamos essa história em algumas reportagens no JB e no Bicicleteiros.
Trechos autorizados
Entre os principais corredores que contam com a Faixa Azul estão avenidas de grande circulação como a Avenida 23 de Maio, com extensão de 6 km no sentido Santana-Aeroporto, e a Avenida dos Bandeirantes/Affonso de E. Taunay, com 8,5 km por sentido.
O Eixo Norte-Sul, um dos mais importantes da cidade, também está contemplado com 14,5 km, englobando Avenida Moreira Guimarães, Avenida Rubem Berta, Viaduto 11 de Junho, Avenida 23 de Maio, Túnel São João Paulo II, Avenida Prestes Maia, Passagem Tom Jobim, Avenida Tiradentes, Avenida Santos Dumont e Ponte das Bandeiras.
A zona leste é beneficiada com a implementação na Avenida Jacu Pêssego, Avenida Nova Trabalhadores e Avenida Presidente José de Alencar Gomes da Silva, totalizando 19,5 km por sentido, além da Avenida Aricanduva (3 km) e Avenida Salim Farah Maluf (4,5 km).
Na zona sul, destacam-se a Avenida Washington Luís (5 km), Avenida Jornalista Roberto Marinho (5,6 km) e Avenida Senador Teotônio Vilela (5,6 km). Já na zona oeste, a Avenida Escola Politécnica conta com 11,4 km de faixas por sentido.
Outras vias importantes como a Avenida Brigadeiro Faria Lima (4,6 km), Estrada de Itapecerica (8,9 km), Via Elevada Presidente João Goulart (3 km) e Avenida do Estado (9,3 km) também fazem parte do projeto.
A nova portaria consolida as autorizações anteriores, revogando as Portarias N°119/2022, N°1.015/2022, N°942/2023, N°318/2024 e N°675/2024, unificando todos os trechos sob uma mesma regulamentação e prazo de validade.
A autorização é respaldada pela Lei nº 14.599/2023, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro, atribuindo à SENATRAN a competência para autorizar, em caráter experimental e por período prefixado, a utilização de sinalizações não previstas originalmente no Código.
Nota do editor: texto escrito com auxílio de inteligência artificial
Foto: Faixa Azul na avenida Vinte e Três de Maio em São Paulo
Rovena Rosa – Agência Brasil – 26/01/2023
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