A vereadora Renata Falzoni (PSB) protocolou na Câmara Municipal de São Paulo em 10/02/2025 um requerimento para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar o aumento das mortes no trânsito na capital paulista, “especialmente aquelas envolvendo motociclistas, ciclistas e pedestres”.
O pedido fundamenta-se no banco de dados de sinistros de trânsito do Estado de São Paulo (Infosiga), no qual o número de mortes no trânsito em São Paulo subiu de 711 casos em 2020 para 1.031 em 2024, uma alta de 45%, sendo que oito entre dez vítimas são motociclistas, ciclistas e pedestres.
O pedido contém uma série de justificativas. Uma delas, é que as metas estabelecidas pelo Plano de Segurança Viária da Cidade de São Paulo (Lei nº 58.717/2019) não foram alcançadas. O compromisso era reduzir a taxa de mortalidade por 100 mil habitantes, de seis para quatro, mas o que aconteceu foi o contrario, e atualmente o índice já é superior a oito óbitos por 100 mil.
O requerimento aponta ainda o afrouxamento da fiscalização eletrônica e diminuição de agentes anotando infrações de trânsito, como excesso de velocidade e uso indevido de celular ao volante, como um dos fatores que contribuíram para o aumento da violência no trânsito.
Além disso, a vereadora critica a retirada da meta de redução de mortalidade no trânsito do Plano de Metas da Prefeitura, classificando-a como um retrocesso nas políticas públicas de mobilidade e segurança.
O requerimento também ressalta a importância de alinhar as políticas municipais com as diretrizes nacionais e internacionais, como o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS) e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.
Realpolitik
Protocolar CPI, no entanto, não é garantia de ser instalada, existem 55 vereadores na casa, cada um com interesses próprios e só podem funcionar até cinco CPIs. Mas é uma vitória ter conseguido as 19 assinaturas necessárias para levar o pedido adiante, que provavelmente será debatido e votado no plenário.
Colaboraram com Falzoni vereadores de todos os espectros. Pela esquerda, Luna Zarattini, Nabil Bonduki, João Ananias, Senival Moura e Dheison Silva (PT); Marina Bragante (REDE); Luana Silva, Keit Lima, Amanda Paschoal, Silvia da Bancada Feminista, Toninho Véspoli e Celso Gianazzi (PSOL).
Pelo centrão, Eliseu Gabriel (PSB), Ricardo Teixeira e João Jorge (MDB). E pela direita, Sargento Nantes (PP), Sandra Tadeu e Sonaira Fernandes (PL) e Adrilles (sig heil) Jorge, aquele que foi demitido da TV Jovem Pan por fazer uma saudação na.zista durante um programa ao vivo.
Caso aprovada, A CPI terá duração inicial de 120 dias, prorrogáveis conforme o regimento interno da Câmara. Será composta por sete membros que terão o poder de não só investigar os motivos da epidemia de mortes e lesões ocorridas no trânsito, mas também de avaliar a eficácia das medidas adotadas pelo Poder Executivo e propor ações para reverter o cenário atual.
Foto da abertura: reinstalação do Memorial Bicicleta Branca Márcia Prado no local onde ela foi atropelada na Avenida Paulista – Rogério Viduedo.
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Excelente iniciativa. É preciso investigar e responsabilizar o prefeito pelas mortes no trânsito, todas elas evitáveis.
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