Valei-me São Cristóvão! “Começou uma pressão muito grande pros ciclistas usarem rodovias”, alerta secretário de transportes de Dória

Secretário de Transportes e Logística do governador João Dória (PSDB), o engenheiro João Octaviano Machado Neto está recorrendo ao divino santo padroeiro de viajantes para se precaver do que ele relata como uma “pressão” de ciclistas para usarem (um direito, por sinal) as rodovias e estradas paulistas.

Ele esboçou a inquietude durante a última sessão do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes de Mobilidade da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) que aconteceu na quarta-feira, 21 de julho de 2021, via Zoom e transmitida pelo YouTube.

Durante aquela conversa informal que acontece antes de sessões do tipo, Octaviano justificava a ausência dele nos trabalhos do fórum, por conta do desafio diário que ele enfrenta para administrar os mais de 20 mil quilômetros de rodovias paulistas.

Para estabelecer uma empatia com o colega de São Paulo, o presidente da ANTP, Ailton Pires, faz uma interjeição:

“Administra e reza para dar tudo certo, né João?”

Octaviano aproveita e inclui ciclistas na queixa.

– “Nooooosa Senhora! É São Cristóvão na cabeça lá. Para proteger estrada, motorista, todo mundo, por que é muita coisa”, exalta o executivo, intensificando o sotaque paulistano da Móoca.

E emenda:

– “Agora começou uma pressão muito grande aí, pros ciclistas usarem as rodovias, né? Então, isso é uma discussão difícil pra chuchu. Tem grupos fazendo pressão para usar todas as rodovias, liberar acostamento; cê imagina só o risco que isso representa, né?

Ailton Brasiliense, aquiesce:

– “Disparatável (sic)! Você tem um veículo de quarenta toneladas a sessenta por hora passando do lado de um ciclista que pesa 60 quilos; com chão seco ou molhado, e por aí vai.”

E encerra o assunto, uma vez que precisa começar a sessão do fórum, onde Octaviano irá falar mais adiante sobre os plano do governo do Estado de despejar quase R$ 4 bilhões do erário para “modernização” de aproximadamente cinco mil quilômetros de estradas de responsabilidade tanto do Estado quanto de prefeituras

Nooooossa! É São Cristóvão na cabeça lá! diz João Octaviano para engenheiros da Associação de Transportes Públicos

Trauma de ciclista

João Octaviano talvez tenha trauma (ou raiva) de ciclistas. Logo no começo do trabalho dele como secretário municipal de transportes da Capital durante gestão de Bruno Covas (PSDB), ele esteve em uma reunião da Câmara Temática da Bicicleta em outubro de 2018 para tentar convencer cicloativistas da pertinência do “Plano Cicloviário” da Capital que aquela gestão estava produzindo sem a participação de ciclistas

Durante a reunião, Octaviano se recusou a debater o Plano com o público e limitou-se a repetir o que foi apresentado de forma oficial dias antes em evento oficial. Membros da Câmara Temática quiseram saber mais detalhes, mas o secretário recusou a se estender. Houve discussões exaltadas.

Alegando morte na família, o secretário preferiu deixar a reunião e ir embora. Já na rua, foi recebido por protestos. Cartazes de luto e velas foram dispostos no muro defronte ao Sindicato dos Engenheiros, local onde acontecia a reunião da câmara Temática. Simbolizavam um funeral das ciclovias da cidade.

“Mais ciclovias, menos Covas”, gritavam ativistas.

Novas rodovias têm que ter ciclovias

A pressão de ciclistas a que ele se refere, todavia, é real e amparada na lei. Pedalar em rodovias é um direito garantido pelo Código de Trânsito Brasileiro. No entanto, nem a lei nem a pressão do ativismo impede o governo do Estado de proibir qualquer deslocamento de ciclistas ou pedestres nos trechos de serra do Sistema Anchieta-Imigrantes, o que em princípio seria um descumprimento do artigo 5º da Constituição Brasileira, já que isso impede as pessoas de transitarem livremente pelo território nacional.

O argumento da Artesp, a agência reguladora de transportes paulista, para tal proibição está na falta de acostamento na Imigrantes e Anchieta em determinados locais expõe ciclistas ao risco de morte. O Estado, porém, nunca ofereceu uma alternativa para que a Constituição fosse cumprida. É comum ciclistas serem barrados ao tentar descer para Santos mesmo usando a alternativa da Estrada de Manutenção, uma via secundária que passa dentro do Parque Estadual da Serra do Mar. Para fazer isso, é necessário pedir permissão à Fundação Florestal.

Lei obriga avaliar ciclovias em novas rodovias

Com a renúncia de Geraldo Alkmin ao posto de governador para concorrer ao cargo de presidente na eleição de 2018, o vice Márcio França (PSB) assumiu o final do mandato e ativistas aproveitaram para conseguir um feito.

França, que concorria a reeleição, abriu as portas do governo para ciclistas, autorizou a realização do “Pedal Anchieta” em dezembro daquele ano e aproveitou o evento para usar na campanha politica, fazendo uma festa em Santos para assinar o decreto 63.881 de 3 de dezembro de 2018, que era uma luta de ciclistas antiga, pois regulamentava a Lei 10.095 de 1998, que instituiu o Plano Cicloviário do Estado de São Paulo.

E é justamente nesse decreto que habita a inquietude do secretário de transportes e logística do João Dória. O artigo 5º obriga o Estado a atender demanda de ciclistas quando da construção de novas rodovias. Lei o trecho a seguir:

Art 5º- Todos os novos projetos de construção ou duplicação de rodovias estaduais pavimentadas deverão contemplar reivindicações da sociedade civil, e incluir os levantamentos, os estudos técnicos de demanda e viabilidade técnica e econômica para implantação de ciclovias ou ciclofaixas, seguindo os parâmetros estabelecidos no Anexo do presente decreto, prioritariamente em zonas urbanas, e conurbadas, ou rurais para servir de acesso a instalações, distritos industriais, comerciais ou institucionais.

DECRETO Nº 63.881, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018

Rota Verde para Santos. Sem ciclovia?

Com esse decreto em vigência, o governo Dória não terá escapatória caso realmente avance nos planos para atrair investidores para a construção de mais uma estrada entre a Capital e o Porto de Santos. Octaviano anunciou em março deste ano que estava recebendo propostas de empresas para construírem a “Linha Verde“, nome singelo que intenciona minimizar os impactos ambientais a serem absorvidos pela Serra do Mar provocados pela obra faraônica. Segundo o secretário, será uma rodovia inteligente, sustentável e carbono zero.

Como o decreto de regulamentação do Plano Cicloviário obriga que o governo atenda essa reinvindicação de ciclistas, é provável que Octaviano vá elegê-los como o bode expiatório no caso do projeto não sair do papel. Ativistas já estão se organizando para judicializar o tema, de modo a garantir o cumprimento da lei e enfim fazer uma rota ciclística segura e permanente entre São Paulo e Santos.

Ativistas do Paraná de olho em novas concessões

Octaviano também deve estar se referindo a uma campanha bem sucedida que ciclistas do Paraná promoveram em março deste ano para alterar editais de concessão de pedágios em rodovias do estado. Ativistas da Ciclo Iguaçu perceberam que os textos não previam nenhuma garantia à segurança de ciclistas e pedestres e incentivou uma mobilização digital junto à audiência pública que estava em andamento no site da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Em cinco dias de campanha, mobilizaram pessoas nas redes sociais e conseguiram gerar mais de 1.750 protocolos pelo sistema de participação popular.

Mobilização da @cicloiguacu para prever respeito a ciclistas em edital de concessões de pedágios de estradas do Paraná

2 comentários

  1. Não me surpreende que os gestores públicos de desenvolvimento de garantias de circulação e de segurança de trânsito não motorizado (pedestres 👨‍🦯👩‍🦯🧑‍🦯🏃‍♀️🏃🕺💃 👨‍🦯👩‍🦯 e ciclistas 🚴👨‍🦼👩‍🦼🧑‍🦼👨‍🦽👩‍🦽🧑‍🦽) tenham esta mediocridade de raciocínio. Só pensam em desenvolver a circulação e da velocidade dos veículos automotor. Conseguimos avanços legais pelo CTB -Lei Federal 9503/1997. Estes gestores governamentais, 24 anos decorridos, com tantos progressos de defesa ambiental, ainda tem postura de avestruz enterrando a cabeça na areia. Se olhassem para o exterior, no primeiro mundo, veriam e aprenderiam o que é moderno em circulação e segurança de trânsito, incluindo o não motorizado e o pedestre.

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